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DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 619/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Santana. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024
Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Governar para a Sustentabilidade
"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembro
Portaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023
Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Madeira mais bem preparada para os incêndios
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais alertou que todos temos responsabilidades na prevenção dos incêndios.
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022
Consulte em anexo o PRAD 2021/2022
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021
Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRD
Finalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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